Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Mandado de segurança. Bloqueio de numerário via Bacen-Jud.
Poder geral de cautela.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00
O Poder Geral de Cautela do Juiz
Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00
Poder geral da cautela - Do âmbito constitucional ao direito formal
Tufik Abdala Joseph Khoury Junior é acadêmico em Direito, cursando o VI Período pela FEST- Faculdade de Educação Santa Terezinha em Imperatriz-MA, atualmente ocupa o cargo de Secretário do Centro Acadêmico Professor Miguel Reale, corretor de imóveis inscrito no CRECI-20ª Região, Titular da Cadeira da Delegacia do CRECI/MA para a Cidade de Açailândia-MA, é membro do Conselho de Sentença da Comarca de Açailândia-MA, participou como membro do Rotary Clube de Açailândia-MA, foi fundador do RC-Buriticupú-MA, é membro da Loja Maçônica Monte das Oliveiras, titular do 14º Grau pelo Excelso Conselho da Maçonaria Adonhiramita, através da Grande Loja de Perfeição Caminhos de Luz/Imperatriz-MA.
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 09:27
Poder geral de cautela autoriza penhora em autos de execução trabalhista
Em recurso especial que teve provimento negado pela turma julgadora, os herdeiros do falecido alegavam que os créditos trabalhistas seriam impenhoráveis.
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 10:13
Poder geral de cautela autoriza juiz a suspender cumprimento de sentença diante de ação rescisória
O entendimento é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 13:57
Desconsideração da personalidade jurídica: proteção com cautela
STJ é pioneiro na consolidação da jurisprudência sobre o tema
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Abril de 2012 - 14:45
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Falta de cautela da motorista.
Via pública sem pavimentação, sinalização e iluminação. perda do controle do veículo seguida de queda em riacho.
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 17:44
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2016 - 12:41
AGU atesta liberação correta de seguro-desemprego e afasta indenização por dano moral
Ficaram comprovadas a legitimidade e a legalidade do ato do poder público.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 03:00
Responsabilidade civil do poder público. Disparo de arma de fogo por policial militar. Ausência de cautela inerente ao ofício. Dano material e moral.
Elias lorenzo ingressou com ação de indenização em face do Estado de Santa Catarina, noticiando, em síntese, que foi atingido por disparo de arma de fogo de policial militar, acarretando-lhe significativo prejuízo material, moral e estético.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00
Responsabilidade civil do poder público. Disparo de arma de fogo por policial militar. Ausência de cautela inerente ao ofício. Dano material e moral.
Citado, o estado contestou, alegando que o policial agiu em legítima defesa e no estrito cumprimento do dever legal. Sustentou ainda, a culpa exclusiva do autor e a inexistência de dano material e estético. Ao final, postulou a rejeição da súplica (fls. 59-92).
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:55
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 16:36
AGU comprova que só gratificação genérica pode ser paga no mesmo patamar a aposentado
A AGU confirmou, na Justiça, que somente gratificações genéricas devem ser pagas aos aposentados no mesmo patamar que os servidores ativos
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Tratamento médico. Direito à saúde. Art. 196 da CF/88. Tutela antecipada.
geral de cautela do juiz. Intoxicação por substância química
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 19:49
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 19:46
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 18:29
Cautela na compra de passagens aéreas
Por Andrea Teichmann Vizzotto.
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 10:58
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 03:00